Termos e Condições de Uso
Estes termos definem as regras de utilização do site, direitos, deveres e limitações, em conformidade com a lei portuguesa.
4 de setembro de 2026
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Definições
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Utilizador: qualquer pessoa que acede e utiliza o site, comprometendo-se a respeitar estes termos.
Conteúdo: textos, imagens, gráficos e outros elementos disponibilizados pela Belmoriq no site.
Serviços: funcionalidades oferecidas ao utilizador, como formulários, newsletter ou outros.
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O uso indevido do site pode resultar em bloqueio de acesso.
A Belmoriq reserva-se o direito de remover conteúdos que violem estes
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Utilizações proibidas
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A distribuição não autorizada de conteúdos é proibida.
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consentimento.
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Advertência
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Resolução de litígios
Eventuais litígios resultantes da utilização do site serão resolvidos preferencialmente por via amigável.
Resolução por arbitragem
Em caso de conflito, as partes procurarão solução amigável. Se não for possível, recorrerão à arbitragem em Portugal.
A arbitragem será conduzida segundo as normas nacionais.
Resolução online de litígios
O utilizador pode recorrer à Plataforma de Resolução de Litígios em Linha para conflitos relativos a compras online.
Plataforma ODRDivisibilidade
Se alguma disposição destes termos for inválida, as restantes mantêm-se em vigor.
Acordo integral
Estes termos representam o acordo integral entre a Belmoriq e o utilizador, prevalecendo sobre acordos anteriores.
Legislação aplicável
Estes termos são regidos pela legislação portuguesa. Eventuais litígios serão resolvidos nos tribunais de Portugal.
Cessação do acesso
O incumprimento destes termos pode resultar no bloqueio de acesso ao site sem aviso prévio.
Alterações
Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento. As alterações produzem efeito após publicação no site.
Contactos
Para dúvidas sobre estes termos, contacte a nossa equipa pelos canais oficiais indicados no site.
Email: content@belmoriq.sbs
Telefone: +351 248274597
Morada: Avenida Liberdade 615, 1º, 4710-251 Braga Portugal
Data de entrada em vigor: 4 de setembro de 2026
Versão: v2026.1